NÚMERODATAEMENTADIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
EDITAL GEISS-SEMF Nº 003/202423/04/2024Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3746-23042024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 014/202416/04/2024EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE TERESINA/ PI.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3742-17042024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 013/202416/04/2024EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO DECISÓRIO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3742-17042024-ASSINADO.pdf
EDITAL GEIPTU – SEMF Nº 01/202416/04/2024Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ESPÓLIO DE DIONISIO DE OLIVEIRA MACHADO intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3741-16042024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 012/202415/04/2024Pelo presente Edital, fica o representante do contribuinte ESPOLIO DE HAROLDO SANTANA LOPES intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finançashttps://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3740-15042024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 011/202410/04/2024Pelo presente Edital, fica o representante do contribuinte ESPOLIO DE JOSE ALVES DE MENDONCA intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finançashttps://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3737-10042024-ASSINADO.pdf
EDITAL GEISS-SEMF Nº 003/202402/04/2024Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3731-03042024-ASSINADO.pdf
EDITAL GEISS-SEMF Nº 002/202402/04/2024Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3731-03042024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 010/202402/04/2024Pelo presente Edital, ficam os contribuintes abaixo discriminados intimados a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3730-02042024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 009/202402/04/2024Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ESPOLIO DE MARIA DE NAZARE CHAVES intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finançashttps://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3730-02042024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 008/202402/04/2024Pelo presente Edital, fica o representante do contribuinte ESPOLIO DE IRACEMA LAGES DE CARVALHO intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3730-02042024-ASSINADO.pdf
EDITAL GEISS-SEMF Nº 001/202401/03/2024Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3712-05032024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 007/202404/03/2024Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3711-04032024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 006/202428/02/2024NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU,
TCRD E COSIP 2024.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3708-28022024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 005/202408/02/2024Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3697-08022024-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 26/202301/12/2023Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos
contribuintes abaixo discriminados a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças, Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina – PI, CEP nº
64000-080, para conhecimento dos Termos Finais de Fiscalização, Autos de
Infração e todos os anexos destas fiscalizações, resultantes das Ordens de Serviços, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3650-01122023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 025/202314/11/2023NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TRIFS, referente à Licença Sanitária para atividades de caráter permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam
Inscrição Cadastral ativa do Contribuinte de Taxa no exercício de 2023,
cujos estabelecimentos e atividades estejam sujeitas ao Licenciamento
Sanitário, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de 2023 como
a data da última postagem dos Documentos de Arrecadação junto aos
Correios.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3638-14112023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 024/202314/11/2023NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA, referente à Licença Ambiental de Operação (LO) dos contribuintes, pessoas físicas
e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral ativa do Contribuinte de
Taxa no exercício de 2023, titulares de empreendimentos, de estabelecimento ou de qualquer atividade sujeita ao licenciamento ambiental, conforme art. 237 do CTM, Lei nº 4.974/2016, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de 2023 como a data da última postagem dos Documentos de Arrecadação junto aos Correios. 		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3638-14112023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 023/202314/11/2023NOTIFICA aos contribuintes que foi
realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, referente ao licenciamento do período de 01.01.2024
a 31.12.2024, para os contribuintes que possuem inscrição ativa no cadastro de contribuintes do Município de Teresina, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de 2023 como a data da última postagem dos Documentos de Arrecadação junto aos Correios.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3638-14112023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 022/202301/11/2023NOTIFICA aos contribuintes que
foi realizado o lançamento da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TRIFS, referente à Licença Sanitária para atividades de caráter permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral ativa do Contribuinte de Taxa no exercício de 2023, cujos estabelecimentos e atividades estejam sujeitas ao Licenciamento Sanitário, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de 2023 como a data da última postagem dos Documentos de Arrecadação junto aos Correios.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3631-01112023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 021/202301/11/2023NOTIFICA aos contribuintes que foi
realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA,
referente à Licença Ambiental de Operação (LO) dos contribuintes,
pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral ativa
do Contribuinte de Taxa no exercício de 2023, titulares de empreendimentos, de estabelecimento ou de qualquer atividade sujeita ao licenciamento ambiental, conforme art. 237 do CTM, Lei nº 4.974/2016, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de 2023 como a data da última postagem dos Documentos de Arrecadação junto aos Correios.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3631-01112023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 20/202301/11/2023NOTIFICA aos contribuintes que foi
realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, referente ao licenciamento do período de 01.01.2024
a 31.12.2024, para os contribuintes que possuem inscrição ativa no cadastro de contribuintes do Município de Teresina, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de 2023 como a data da última postagem dos Documentos de Arrecadação junto aos Correios.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3631-01112023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 016/202323/08/2023Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, Rua Coelho Rodrigues, 1921,
Centro (Sul), Teresina – PI, CEP nº 64000-080, no prazo de 8 (oito)
dias, para conhecimento dos Termos de Início de Fiscalização, resultantes das Ordens de Serviços, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei
4.974/2016.
EDITAL Nº 015/202325/07/2023Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3565-2502023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 014/202329/06/2023COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2023, fica prorrogado o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, em cota única e primeira parcela, com novo vencimento fixado para 10 de julho de 2023.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3548-29062023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 008/202328/06/2023Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3547-28062023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 13/202321/06/2023EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3544-23062023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 012/202321/06/2023EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3544-23062023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 011/2023- GSF-GAB-SEMF02/06/2023Pelo presente Edital, ficam os
representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS
a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3531-02062023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 010/2023- GSF-GAB-SEMF02/06/2023Pelo presente Edital, ficam os
representantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS
a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3531-02062023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 08/202330/03/2023Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte J F FERREIRA – ME, CNPJ 28.109.202/0001-95, CMC 4898621, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3489-30032023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 004/202320/03/2023COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2023, fica estabelecida a data de 24 de maio de 2023 como data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios. https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3481-20032023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 003/202314/02/2023Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte E O FIGUEIREDO EIRELE, CNPJ 27.187.791/0001-67, CMC
463.349-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças. 		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3460-14022023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 002/202301/02/2023COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD, para o exercício de 2023, ficando estabelecida a data de 24 de maio de 2023 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3452-02022023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 001/202301/02/2023COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, de que trata o art. 311,
II, da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, referente ao
exercício de 2023, fica estabelecida a data de 24 de maio de 2023 como a
data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3452-02022023-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 038/202230/11/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte MOTOTEC MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROLETRÔNICOS EIRELE-ME, CNPJ: 08.852.225/0001-88, CMC: 097.603- 2, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3404-30112022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 037/202223/11/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte JAIRO DOS REIS FREITAS, CNPJ: 12.193.181/0001-07, CMC: 0896217, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3399-23112022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 036/202201/11/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CLINICA DE AVALIACAO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO RBELO FERRAZ LTDA, CNPJ: 12.456.444/0001-15, CMC: 201.198-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3385-01112022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 035/202231/10/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte A & P SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ: 33.787.445/0001-12, CMC: 6119565, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3384-31102022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 034/202231/10/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CONSTRUTORA C & A LTDA, CNPJ: 08.222.396/0001- 23, CMC: 6166482, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3384-31102022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 33/202214/10/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte TERESINA SOLAR LTDA, CNPJ: 33.282.935/0001-67, CMC: 6104614, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3375-14102022-ASSINADO%20(1).pdf
EDITAL Nº 32/202213/10/2022COMUNICA aos contribuintes que foi efetuado lançamento aditivo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, exercício de 2022, exclusivamente para aqueles contribuintes cujo lançamento original tenha consignado diferença a menor contra o Fisco. http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3374-13102022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 31/202211/10/2022NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TRIFS, referente à Licença Sanitária para atividades de caráter permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral ativa do Contribuinte de Taxa no exercício de 2022.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3373-11102022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 30/202211/10/2022NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA, referente à Licença Ambiental de Operação (LO) dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral ativa do Contribuinte de Taxa no exercício de 2022.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3373-11102022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 29/202211/10/2022NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, referente ao licenciamento do período de 01.01.2023 a 31.12.2023, para os contribuintes que possuem inscrição ativa no cadastro de contribuintes, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de 2022 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3373-11102022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 28/202228/09/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E
PSICOLOGIA DO TRÂNSITO RBELO FERRAZ LTDA, CNPJ:
12.456.444/0001-15, CMC: 2011980, INTIMADO a comparecer à
Secretaria Municipal de Finanças		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3364-28092022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 27/202227/09/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte O P S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 32.439.744/0001-01, CMC: 6078524, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3363-27092022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 26/202227/09/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte A & LC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.505.520/0001- 80, CMC: 6052622, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3363-27092022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 25/202219/09/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte JAIRO DOS REIS FREITAS, CNPJ: 12.193.181/0001-07, CMC: 0896217, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finançashttp://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3357-19092022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 24/202205/09/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte A & LC ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.505.520/0001-
80, CMC: 6052622, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3348-05092022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 023/202229/07/2022COMUNICA aos contribuintes que, em
relação ao lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, de que trata o art. 311, II, da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, referente ao exercício de 2022, fica estabelecida a data de 30/06/2022 como data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3324-29072022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 022/202229/07/2022COMUNICA aos contribuintes que foi
realizado o lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD, referente ao exercício de 2022, e que fica estabelecida a data de 30/06/2022 como data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3324-29072022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 021/202229/07/2022COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2022, fica estabelecida a data de 30/06/2022 como data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3324-29072022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 20/202220/07/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte OLLDER SILVA PINTO DE MORAIS, CNPJ: 32.439.744/0001- 01, CMC: 6078524, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3317-20072022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 19/202213/07/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ESPACO HARAS NINIZO LTDA, CNPJ: 32.651.670/0001-
64, CMC: 6085245, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal
de Finanças. 		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3312-13072022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 18/202208/07/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CONSTRUTORA C & A LTDA, CNPJ: 08.222.396/0001-
23, CMC 6166482. 		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3309-08072022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 017/202230/06/2022COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, de que trata o art. 311, II, da Lei Complementar nº 4.974, de
26 de dezembro de 2016, referente ao exercício de 2022, que fica prorrogada a
data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos correios do
dia 26/05/2022 para 30/06/2022.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3303-30062022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 016/202230/06/2022COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD, referente ao exercício de 2022, e que fica prorrogada a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos correios do dia 26/05/2022 para 30/06/2022.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3303-30062022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 015/202230/06/2022COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2022, fica prorrogada a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos correios do dia 26/05/2022 para 30/06/2022.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3303-30062022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 14/202229/06/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte PIAUÍ SOLAR CONSTRUÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ:
11.503.329/0001-91, CMC: 4911881, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3302-29062022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 13/202228/06/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte TAJRA MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
11.503.329/0001-91, CMC: 2002809, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3301-28062022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 12/202226/06/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte SOCIEDADE EDUCACIONAL FAMEP LTDA, CNPJ 06.326.604/0001-09, CMC 449.565-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finançashttp://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3295-20062022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 11/202225/05/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte SOCIEDADE EDUCACIONAL FAMEP LTDA, CNPJ 06.326.604/0001-09, CMC 449.565-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3279-25052022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 09/202229/06/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ANTÔNIO CARLOS L PASSOS EIRELI, CNPJ 24.085.263/0001-
09, CMC 464.089-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3302-29062022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 08/202211/04/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte E S PINANGE EIRELI, CNPJ: 19.891.226/0001-58,
CMC: 4478681, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2021/000445A , Ordem de Serviços Complementar nº 2021/000445.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3250-11042022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 07/202211/04/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte J L SIQUEIRA, CNPJ: 41.507.518/0001-01, CMC: 060.199-3, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3250-11042022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 06/202229/03/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ANTÔNIO CARLOS L PASSOS EIRELI, CNPJ 24.085.263/0001-
09, CMC 464.089-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3241-29032022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 05/202229/03/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte PIAUÍ SOLAR CONSTRUÇÃO E IRRIGAÇÃO LTDA, CNPJ
23.655.053/0001-46, CMC 491188-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3241-29032022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 04/202229/03/2022Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ 07.216.273/0001-17, CMC 092.034-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3241-29032022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 004/202204/03/2022COMUNICA aos contribuintes que foi
realizado o lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD, referente ao exercício de 2022.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3225-07032022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 003/202204/03/2022COMUNICA aos contribuintes que, em
relação ao lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, de que trata o art. 311, II, da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, referente ao exercício de 2022.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3225-07032022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 002/202204/03/2022COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2022, fica estabelecida a data de 04 de março de 2022 como data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3224-04032022-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 28/2021/SEMF30/12/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte TAJRA MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.503.329/0001-91, CMC 2002809, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3179-30122021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 27/2021/SEMF30/11/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte J L SIQUEIRA, CNPJ: 41.507.518/0001-01, CMC: 060.199-
3, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3159-30112021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 26/2021/SEMF28/09/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte T & D ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 20.881.196/0001-88, CMC: 4503848, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2021/000185A, do Auto de Infração nº 2021/000256, do Auto de Infração nº 2021/000257, do Auto de Infração nº 2021/000258, do Auto de Infração nº 2021/000259, da Ordem de Serviços nº 2021/000185, todos resultantes da Ordem de Serviços nº 2021/000185.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3117-29092021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 25/2021/SEMF28/09/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte PREV-DONT ODONTOLOGICA LTDA-ME, CNPJ 03.310.432/0002-78, CMC 1052810, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2021/000184A, Auto de Infração nº 2021/000208, resultantes da Ordem de Serviços nº 2021/000184.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3117-29092021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 24/2021/SEMF10/09/2021NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de
Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TRIFS, referente à
Licença Sanitária para atividades de caráter permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral do Contribuinte de Taxa no exercício de 2021.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3104-10092021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 23/2021/SEMF10/09/2021NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA, referente à Licença Ambiental de Operação
(LO) dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam
Inscrição Cadastral do Contribuinte de Taxa no exercício de 2021.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3104-10092021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 22/2021/SEMF10/09/2021NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, referente ao licenciamento do período de 01.01.2022 a 31.12.2022.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3104-10092021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 021/202115/07/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte PLANEJAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 13.450.368/0001-01, CMC: 2026120https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3064-15072021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 020/202115/07/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte DJ TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS EIREL, CNPJ: 25.052.164/0001-93, CMC: 4593278https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3064-15072021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 019/202115/07/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte T & D ARQUITETURA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.881.196/0001-88, CMC: 4503848, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3064-15072021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 018/202115/07/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte PREV-DONT ODONTOLOGICA LTDA-ME, CNPJ 03.310.432/0002-78, CMC 1052810, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3064-15072021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 017/2021/SEMF12/07/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte SMART ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 07.367.983/0001-48, CMC: 0945773, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3061-12072021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 13/2021/SEMF07/06/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte PLANEJAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.450.368/0001-01, CMC 2026120, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3036-07062021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 12/2021/SEMF07/06/2021Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte DJ TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS EIREL, CNPJ 25.052.164/0001-93, CMC 4593278,
INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3036-07062021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 10/202109/04/2021COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2021, fica estabelecida a nova data de 24 de julho de 2021.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2998-14042021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 009/202108/04/2021COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento da Contribuição
para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, de que trata o art.
311, II, da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, referente
ao exercício de 2021, fica estabelecida a nova data de 24 de julho de 2021.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2996-10042021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 008/202108/04/2021COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de
Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares TCRD, referente ao exercício de 2021, ficando estabelecida a nova data de 24 de julho de 2021.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2996-10042021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 003/202121/01/2021COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, de que trata o art. 311, II, da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, referente ao exercício de 2021, fica estabelecida a data de 24 de março de 2021.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2946-26012021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 002/202121/01/2021COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares- TCRD, referente ao exercício de 2021, ficando estabelecida a data de 24 de março de 2021.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2946-26012021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 001/202120/01/2021COMUNICA aos contribuintes que em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2021, fica estabelecida a data de 24 de março de 2021.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2945-25012021-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 37/2020/SEMF10/12/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte LEVI ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 05.217.582/0005-00, CMC 484.225- 1, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2915-10122020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 36/2020/SEMF02/12/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal contribuinte M HELIA F CANCIO EIRELI, CNPJ 13.842.518/0001- 14, CMC 435961-5, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2909-02122020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 35/2020/SEMF27/11/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte SIQUEIRA CASTRO – ADVOGADOS, CNPJ 11.184.393/0001-57, CMC 103.176-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2907-30112020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 34/2020/SEMF17/11/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal da sociedade empresária limitada denominada GABRIEL ALCANTARA BENICA & CIA LTDA, CNPJ 10.856.013/0001-10, CMC 102.863-4, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000917A, Autos de Infração nº 2020/000479, 2020/000480, 2020/000481, 2020/000482 e 2020/000483, resultantes da Ordem de Serviço nº 2019/000917.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2899-18112020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 33/2020/SEMF09/11/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte E & F SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 13.338.888/0001-19, CMC 1056948, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finança.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2894-11112020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 32/2020/SEMF09/11/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte LILIAN BATISTA DA SILVA ME, CNPJ 21.213.188/0001- 26, CMC 4510933, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2020/000056A, resultante da Ordem de Serviços nº 2020/000056.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2894-11112020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 30/2020/SEMF15/10/2020NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TRIFS, referente à Licença Sanitária para atividades de caráter permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral do Contribuinte de Taxa no exercício de 2020, cujos estabelecimentos e atividades estejam sujeitas ao licenciamento sanitário, ficando estabelecida a data de 18 de dezembro de 2020.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2878-16102020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 29/2020/SEMF15/10/2020NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA, referente à Licença Ambiental de Operação (LO) dos contribuintes, pessoas físicas e/ ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral do Contribuinte de Taxa no exercício de 2020, titulares de empreendimento, de estabelecimento ou de qualquer atividade sujeita ao licenciamento ambiental, conforme art. 237 do CTM, Lei nº 4.974/2016, ficando estabelecida a data de 18 de dezembro de 2020.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2878-16102020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 28/2020/SEMF15/10/2020NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, referente ao exercício de 2020, ficando estabelecida a data de 18 de dezembro de 2020 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2878-16102020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 27/2020/SEMF17/03/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte LILIAN BATISTA DA SILVA ME, CNPJ 21.213.188/0001-26, CMC 4510933, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2729-17032020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 26/2020/SEMF11/03/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte M SOLANGE GOMES DA SILVA, 21.869.403/0001-41, CMC 452.834-4, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000794A, Autos de Infração nº 2020/000300, 2020/000301, 2020/000302, 2020/000303, 2020/000304 e 2020/000305, resultantes da Ordem de Serviços nº 2019/000794, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016, podendo comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2726-12032020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 24/2020/SEMF20/02/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte MANUTENSERV OBRAS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA – ME, 12.669.336/0001-20, CMC 201.422-0, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000926A.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2716-27022020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº23/2020/SEMF19/02/2020Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes descritos no quadro abaixo NOTIFICADOS dos seus respectivos Termos Finais de Fiscalização e Autos de Infração, resultantes das suas respectivas Ordens de Serviços, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016, podendo comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2715-21022020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº22/2020/SEMF19/02/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte NOVA IMOBILIARIA DE TERESINA LTDA, CNPJ 03.126.508/0001-29, CMC 0789372, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2715-21022020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº21/2020/SEMF17/02/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte COLOSSO PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ 06.212.233/0001-34, CMC 089.978-0, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000936A, Auto de Infração nº 2020/000100, Auto de Infração nº 2020/000112, resultantes da Ordem de Serviços nº 2019/000936, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016, podendo comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2712-18022020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 20/2020/SEMF11/02/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte SÃO JOSÉ TRANSPORTES LTDA, CNPJ 04.659.226/0001-50, CMC 084.472-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2708-12022020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 19/2020/SEMF06/02/2020COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares- TCRD, referente ao exercício de 2020, ficando estabelecida a data de 21 de fevereiro de 2020 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2704-06022020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 18/2020/SEMF06/02/2020COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, referente ao exercício de 2020, fica estabelecida a data de 21 de fevereiro de 2020 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2704-06022020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 17/2020/SEMF06/02/2020COMUNICA aos contribuintes que em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2020, fica estabelecida a data de 21 de fevereiro de 2020 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios. http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2704-06022020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 15/2020/SEMF28/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte A. LEMOS DE MACEDO & CIA LTDA – EPP, CNPJ 12.778.895/0001-79, CMC 201.536-6, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000759A, Autos de Infração nº 2020/000044, 2020/000045, 2020/000046, 2020/000047 e Auto de Infração – SEFISC nº 04900012190430900031101202059, resultantes da Ordem de Serviços nº 2019/000759.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2699-30012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 14/2020/SEMF24/01/2020EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2696-27012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 13/2020/SEMF24/01/2020EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO DECISÓRIO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2696-27012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 12/2020/SEMF23/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal de SOLLO CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 18.959.662/0001-59, CMC 090807-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2695-24012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 11/2020/SEMF23/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte LEONI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 15.291.448/0001- 89, CMC 437.881-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2695-24012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 10/2020/SEMF22/01/2020COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, de que trata o art. 311, II, da Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, referente ao exercício de 2020, fica estabelecida a data de 24 de fevereiro de 2020 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2693-22012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 09/2020/SEMF20/01/2020COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares- TCRD, referente ao exercício de 2020, ficando estabelecida a data de 24 de fevereiro de 2020 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2692-21012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 08/2020/SEMF14/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do MANUTENSERV OBRAS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA – ME, CNPJ 12.669.336/0001-20, CMC 201.422-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2687-14012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 07/2020/SEMF14/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte FRANCISCO DE ASSIS FRANCA DE SOUSA, CNPJ 19.105.398/0001-59, CMC 4460782, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000800A, Auto de Infração nº 2019/001059 e nº 04900012190430900030972201911-SEFISC/Simples Nacional.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2687-14012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 06/2020/SEMF14/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F DAS C N MACHADO, CNPJ 19.116.303/0001- 00, CMC 4477057, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000798A, Auto de Infração nº 2019/001048, nº 2019/001057 e nº 04900012190430900030973201966 SEFISC/Simples Nacional.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2687-14012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 05/2020/SEMF14/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CLAUDIA MARIA BARBOSA VIANA PIEROTE ME, CNPJ 00.761.679/0001-31, CMC 1014650, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000453A, Auto de Infração nº 2019/000914 e nº 04900012190430900030568201948-SEFISC/Simples Nacional.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2687-14012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 04/2020/SEMF10/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte COLOSSO PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI, CNPJ 06.212.233/0001-34, CMC 089.978-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2687-14012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 03/2020/SEMF10/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte NAHYLDA AMÁLIA SARAIVA E SILVA, CNPJ 21.678.668/0001-62, CMC 452.653-8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2687-14012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 02/2020/SEMF06/01/2020COMUNICA aos contribuintes que em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2020, fica estabelecida a data de 24 de fevereiro de 2020 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2682-07012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 01/2020/SEMF06/01/2020Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CONSTRUTORA MIRANTE LTDA, CNPJ 05.250.724/0001-07, CMC 086.741-1, NOTIFICADO da Ordem de Serviço Complementar nº 2019/000514, Termo Final de Fiscalização nº 2019/000514A, Autos de Infração nº 2019/000756, 2019/001046 e 2019/001047, resultantes da Ordem de Serviço nº 2019/000514, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016, podendo comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2682-07012020-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 98/2019/SEMF23/12/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ELEVADORES ROCHA EIRELI, CNPJ 03.443.690/0002-22, CMC 095534-5, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000682A, Auto de Infração nº 2019/000954 e Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) nº
04900012190430900030703201955, resultantes da Ordem de Serviço
nº 2019/000682.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2676-26122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 97/2019/SEMF23/12/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte J. BARBOSA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, CNPJ nº 09.159.189/0001-34, CMC nº 099.093- 0, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000760A, Auto de Infração nº 2019/001029 e Auto de Infração – SEFISC nº 04900012190430900030908201930, resultantes da Ordem de Serviços nº 2019/000760.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2676-26122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 96/2019/SEMF18/12/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do A. LEMOS DE MACEDO & CIA. LTDA – EPP, CNPJ 12.778.895/0001-79, CMC 201.536-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2673-19122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 95/2019/SEMF18/12/2019 Pelo presente Edital, fica o representante
legal do contribuinte FRANCISCO DE ASSIS FRANCA DE SOUSA, CNPJ 19.105.398/0001-59, CMC 4460782, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2672-18122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 94/2019/SEMF18/12/2019Pelo presente Edital, fica o representante
legal do contribuinte F DAS C N MACHADO, CNPJ 19.116.303/0001-
00, CMC 4477057, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2672-18122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 93/2019/SEMF17/12/2109Pelo presente Edital, fica o representante
legal do contribuinte PETROCON LTDA-ME, CNPJ 17.744.815/0001- 88, CMC 4481720, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000665A e do Auto de Infração do Simples Nacional nº 04900012190430900030707201933, resultantes da Ordem de Serviços
nº 2019/000665.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2672-18122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 92/2019/SEMF17/12/2019Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes descritos no quadro abaixo NOTIFICADOS dos seus respectivos Termos Finais de Fiscalização e Autos de Infração, resultantes das suas respectivas Ordens de Serviços.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2672-18122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 91/2019/SEMF13/12/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte RAIMUNDA ESTEVAM BARROS, CNPJ 69.627.214/0001-99, CMC 099.804-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2670-16122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 90/2019/SEMF10/12/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte DOMINGOS MACHADO TORRES E CIA LTDA-EPP, CNPJ 13.125.693/0001-90, CMC 202.393-8, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000694A, Auto de Infração nº 2019/000953, o
Auto de Infração nº:04.9.0001219.04309.00030689/2019-90, resultantes da Ordem de Serviços nº 2019/000694, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016, podendo comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2667-11122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 89/2019/SEMF10/12/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CONSTRUVITTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 27.539.897/0001-82, CMC 4639723, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2667-11122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 88/2019/SEMF05/12/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte J. BARBOSA DA SILVA EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, CNPJ 09.159.189/0001-34, CMC 099.093-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2663-05122019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 87/2019/SEMF28/11/2019Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes descritos no quadro abaixo NOTIFICADOS dos seus respectivos Termos Finais de Fiscalização e Autos de Infração, resultantes das suas respectivas Ordens de Serviços, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016, podendo comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2658-28112019-ASSINADO%20(1).pdf
EDITAL Nº 86/2019/SEMF25/11/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte E MOUREIRA DE MOURA FERRAZ ME, CNPJ:18.490.258/0001-89, CMC:450.591-3,NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000617A, Autos de Infração nº: 2019/000876;
2019/000878; 2019/000879; 2019/000880; 2019/000881; 2019/000882; 04.9.0001219.04309.00030465/2019-88, resultantes da Ordem de Serviços
nº 2019/000617, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016, podendo comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2657-27112019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 85/2019/SEMF21/11/2019 Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA HELENA, CNPJ 08.217.454/0001-20, CMC 096.219-8, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000657A.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2655-25112019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 84/2019/SEMF21/11/2019 Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte INSTITUTO SANTA HELENA LTDA, CNPJ 11.455.398/0001-77, CMC 103.735-8, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000577A.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2655-25112019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 83/2019/SEMF13/11/2019Pelo presente Edital, fica o representante
legal do contribuinte PETROCON LTDA-ME, CNPJ 17.744.815/0001- 88, CMC 4481720, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2648-13112019-ASSINADO%20(1).pdf
EDITAL Nº 82/2019/SEMF08/11/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte DOMINGOS MACHADO TORRES E CIA LTDA-EPP, CNPJ 13.125.693/0001-90, CMC 202.393-8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2646-11112019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 81/2019/SEMF01/10/2019 Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes descritos no quadro abaixo NOTIFICADOS dos seus respectivos Termos Finais de Fiscalização e Autos de Infração, resultantes das suas respectivas Ordens de Serviços.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2641-04112019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 80/2019/SEMF31/10/2019EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2641-04112019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 79/2019/SEMF31/10/2019EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO DECISÓRIO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2641-04112019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 78/2019 SEMF29/10/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SANTA HELENA , CNPJ 08.217.454/0001-20, CMC 096.219-8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2640-01112019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 77/2019/SEMF11/10/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F. SOARES ALVES, CNPJ Nº 22.483.595/0001-16, CMC Nº 453.679-7, NOTIFICADO do Termo Final de Fiscalização nº 2019/000537A.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2627-14102019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 76/2019/SEMF11/10/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte INSTITUTO SANTA HELENA LTDA, CNPJ 11.455.398/0001-77, CMC 103.735-8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2626-11102019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 75/2019/SEMF10/10/2019Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes descritos no quadro abaixo NOTIFICADOS dos seus respectivos Termos Finais de Fiscalização e Autos de Infração, resultantes das suas respectivas Ordens de Serviços, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016, podendo
comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2626-11102019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 74/2019/SEMF03/10/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte EVANDRO OLIVEIRA DE LEMOS ME, CNPJ 17.065.147/0001-62, CMC 449.615-9.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2621-04102019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 73/2019/SEMF01/10/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte W S S SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 09.444.080/0001-49, CMC 0999024.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2618-01102019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 72/2019/SEMF01/10/2019Secretaria Municipal de Finanças de Teresina NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licenciamento Ambiental – TLA, referente
à Licença Ambiental de Operação (LO) dos contribuintes, pessoas físicas
e/ou jurídicas, que possuam Inscrição Cadastral do Contribuinte de Taxa
no exercício de 2019, titulares de empreendimento, de estabelecimento
ou de qualquer atividade sujeita ao licenciamento ambiental.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2618-01102019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 71/2019/SEMF01/10/2019NOTIFICA aos contribuintes que foi
realizado o lançamento da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária – TRIFS, referente à Licença Sanitária para atividades de caráter
permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuam
Inscrição Cadastral do Contribuinte de Taxa no exercício de 2019, cujos
estabelecimentos e atividades estejam sujeitas ao licenciamento sanitário,
ficando estabelecida a data de 15 de novembro de 2019 como a data da
última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2618-01102019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 70/2019/SEMF01/10/2019NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, referente ao exercício de 2019, ficando estabelecida a data de 15 de novembro de 2019 como a data da última postagem dos
documentos de arrecadação junto aos Correios.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2618-01102019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 69/2019/SEMF25/09/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte RECICLE – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA – ME, CNPJ 11.352.308/0001-12 CMC 200.066-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2615-26092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 68/2019/SEMF20/09/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte METODO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 09.275.905/0001-49, CMC 099331-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2612-23092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 67/2019/SEMF20/09/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte JOSE ARAUJO DANTAS – ME, CNPJ 06.926.047/0001-67, CMC 090807-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2612-23092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 66/2019/SEMF18/09/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F & R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
07.093.454/0001-01, CMC 0914479, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2611-20092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 65/2019/SEMF12/09/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CLAUDIA MARIA BARBOSA VIANA PIEROTE ME,
CNPJ 00.761.679/0001-31, CMC 101.465-0, INTIMADO a comparecer à
Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2606-13092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 64/2019/SEMF10/09/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F. SOARES ALVES, CNPJ Nº 22.483.595/0001-16, CMC Nº 453.679-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2604-11092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 63/2019/SEMF10/09/2019 Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes descritos no quadro abaixo, INTIMADOS a comparecerem à Secretaria Municipal de Finanças: RAZÃO SOCIAL/CMC/O.S. Nº/AUTO DE INFRAÇÃO Nº: D M ARAUJO MATIAS (045.025-1 – 2019/000492 – 2019/000573); JOÃO HENRIQUE CORREA
ALVES (083.456-4 – 2019/000497 – 2019/000574); F DAS CHAGAS SILVA
PROD ARTISTICAS (073.860-3 – 2019/000493 – 2019/000575); DOMINGOS JORGE DE SOUSA (043.957-6 – 2019/000498 – 2019/000576); MARIA IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS (103.228-3 – 2019/000494 – 2019/000577); J B PEREIRA (087.117-6 – 2019/000488 – 2019/000578); MICRO ELETRONICA LTDA (064.325-4 – 2019/000500 – 2019/000579); BOMBTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (081.076-2 – 2019/000490 – 2019/000580); ANTONIO CARLOS CORRETORA (085.593-6 – 2019/000496 – 2019/000581). 		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2604-11092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 62/2019/SEMF10/09/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CONSTRUTORA MIRANTE LTDA, CNPJ 05.250.724/0001-07, CMC 086.741-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2604-11092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 61/2019/SEMF30/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.518.732/0148-92, CMC 437857-1, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2597-02092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 60/2019/SEMF.30/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte METODO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 09.275.905/0001-49, CMC 099.331-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2597-02092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 59/2019/SEMF30/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte JOSÉ ARAÚJO DANTAS – ME, CNPJ 06.926.047/0001- 67, CMC 090807-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2597-02092019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 58/2019/SEMF27/08/2019F. Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte VALTER LEITE DE SOUSA, CNPJ 00.919.410/0001-30, CMC 068.968-8, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 57/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte POTYGUARA FROTA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 03.686.769/0001-01, CMC 081.150-5, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 56/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte JOSE RAIMUNDO OLIVEIRA, CNPJ 07.458.698/0001- 32, CMC 038.792-4, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 55/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte TELEPORT COM DE MAT ELETRONICO MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 63.526.750/0001-11, CMC 050.407-6, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 54/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte G G BARROS, CNPJ 01.120.512/0001-54, CMC 069.956-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 53/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte MICRO ELETRONICA LTDA, CNPJ 73.836.793/0001- 57, CMC 064.325-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 52/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte MARIA IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 05.877.239/0001-68, CMC 103.228-3 INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 51/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte JOAO HENRIQUE CORREA ALVES, CNPJ 04.355.546/0001-16, CMC 083.456-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 50/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F DAS CHAGAS SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ 01.302.696/0001-73, CMC 076.860-3, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 49/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte DOMINGOS JORGE DE SOUSA,CNPJ 23.653.793/0001- 43, CMC 043.957-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 48/2019/SEMF27/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte D M ARAUJO MATIAS, CNPJ 34.963.991/0001-20, CMC 045.025-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 47/2019/SEMF27/08/2019 Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte D M ARAUJO MATIAS, CNPJ 34.963.991/0001-20,
CMC 045.025-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2596-30082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 46/2019/SEMF23/08/2019 Pelo presente Edital, ficam os representantes legais dos contribuintes descritos no quadro abaixo, INTIMADOS a comparecerem à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2592-26082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 45/2019/SEMF20/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte VALTER LEITE DE SOUSA, CNPJ 00.919.410/0001- 30, CMC 068.968-8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2591-23082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 44/2019/SEMF20/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte POTYGUARA FROTA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 03.686.769/0001-01, CMC 081.150-5, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2591-23082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 43/2019/SEMF20/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA, CNPJ 07.458.698/0001-32, CMC 038.792-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2591-23082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 42/2019/SEMF20/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte G G BARROS, CNPJ 01.120.512/0001-54, CMC 069.956- 0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2591-23082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 41/2019/SEMF20/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte TELEPORT COM DE MAT ELETRICO ELETRONICO MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 63.526.750/0001-11, CMC 050.407-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2591-23082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 40/2019/SEMF19/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte EVANDRO OLIVEIRA DE LEMOS ME, CNPJ 17.065.147/0001-62, CMC 449.615-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2589-21082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 39/2019/SEMF13/08/2019EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO DECISÓRIO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2587-19082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 38/2019/SEMF14/08/2019EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2587-19082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 37/2019/SEMF13/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte RECICLE – COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA – ME, CNPJ 11.352.308/0001-12, CMC 200.066-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2585-14082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 36/2019/SEMF13/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte COLÉGIO BRASIL LTDA, CNPJ 04.971.139/0001-33, CMC 085.736-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2585-14082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 35/2019/SEMF13/08/2019 Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte M A DAS FONSECA LEONEZ ME, CNPJ 04.864.603/0001-92, CMC 086.153-7, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2585-14082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 34/2019/SEMF07/08/2019F. Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte T J B PAIVA, CNPJ 03.817.274/0001-66, CMC 081.588-8, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 33/2019/SEMF07/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte RECICLADORA MODELO INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.068.887/0001-36, CMC 089.431-1, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 32/2019/SEMF07/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte RANKING SPORT ACADEMIA LTDA, CNPJ 69.629.020/0001-22, CMC 063.983-4, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 31/2019/SEMF07/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte R R FOTO FILM LTDA, CNPJ 01.738.637/0001-42, CMC 072.873-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 30/2019/SEMF07/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte MENEZES E MEDEIROS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ 05.042.686/0001-05, CMC 089.440- 0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 29/2019/SEMF07/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 41.521.055/0001-24, CMC 094.709-1, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 28/2019/SEMF07/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F D R MACHADO, CNPJ 34.974.386/0001-54, CMC 045.361-7, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 27/2019/SEMF07/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F M DE JESUS ME, CNPJ 03.085.698/0001-83, CMC 079.213-6, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 26/2019/SEMF07/08/2019 Pelo presente Edital, fica o representante
legal do contribuinte CRISANTO E ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.964.297/0001-21, CMC 442.897-8, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 25/2019/SEMF07/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte A G MAGALHAES FILHO ACADEMIA, CNPJ 05.793.530/0001-58, CMC 090.136-9, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2582-09082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 24/2019/SEMF01/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte M A DA FONSECA LEONEZ ME, CNPJ 04.864.603/0001- 92, CMC 086.153-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2578-05082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 23/2019/SEMF01/08/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte COLÉGIO BRASIL LTDA, CNPJ 04.971.139/0001- 33, CMC 085.736-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2578-05082019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 22/2019/SEMF24/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte T J B PAIVA, CNPJ 03.817.274/0001-66, CMC 081.588-8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 21/2019/SEMF24/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte RECICLADORA MODELO INFORMATICA LTDA, CNPJ 06.068.887/0001-36, CMC 089.431-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 20/2019/SEMF24/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte RANKING SPORT ACADEMIA LTDA, CNPJ 69.629.020/0001-22, CMC 063.983-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 19/2019/SEMF24/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte R R FOTO FILM LTDA, CNPJ 01.738.637/0001-42, CMC 072.873-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 18/2019/SEMF24/07/2019F. Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte MENEZES E MEDEIROS EVENTOS E PROMOCOES LTDA, CNPJ 05.042.686/0001-05, CMC 089.440-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 17/2019/SEMF24/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte FRANCISCA FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 41.521.055/0001-24, CMC 094.709-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 16/2019/SEMF24/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F M DE JESUS ME, CNPJ 03.085.698/0001-83, CMC 079.213-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 15/2019/SEMF24/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F D R MACHADO, CNPJ 34.974.386/0001-54, CMC 045.361-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 14/2019/SEMF24/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CRISANTO E ALMEIDA LTDA, CNPJ 11.964.297/0001- 21, CMC 442.897-8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 13/2019/SEMF24/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte A G MAGALHAES FILHO ACADEMIA, CNPJ 05.793.530/0001-58, CMC 090.136-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2574-30072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 12/2019/SEMF17/07/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte OPPORTUNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA, CNPJ 23.168.825/0001-15, CMC 455.361-6, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2567-19072019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 11/2019/SEMF19/06/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte OPPORTUNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA, CNPJ 23.168.825/0001-15, CMC 455.361-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2548-24062019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 10/2019/SEMF14/03/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte RH SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ
12.669.303/0001-80, CMC 201.431-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2485-20032019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 09/2019/SEMF27/02/2019 Pelo presente Edital, fica o representante
legal do contribuinte RH SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ
12.669.303/0001-80, CMC 201.431-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2474-28022019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 08/2019/SEMF25/02/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ANTONIA ALVES DE SOUSA ARAÚJO EIRELI, CNPJ 97.521.556/0001-65, CMC 435.852-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2472-26022019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 07/2019/SEMF25/02/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte J OLIVEIRA & L PEREIRA LTDA, CNPJ 02.346.510/0001- 40, CMC 075.975-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2472-26022019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 04/2019/SEMF25/01/2019COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares- TCRD, referente ao exercício de 2019, ficando estabelecida a data de 22 de fevereiro de 2019 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2451-28012019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 03/2019/SEMF24/01/2019COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Contribuição para Manutenção da Iluminação pública-COSIP referente ao exercício de 2019, ficando estabelecida a data de 14 de março de 2019 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2450-25012019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 02/2019/SEMF24/01/2019Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte J OLIVEIRA & L PEREIRA LTDA, CNPJ 02.346.510/0001- 40, CMC 075.975-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2450-25012019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 01/2019/SEMF24/01/2019COMUNICA aos contribuintes que em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2019, fica estabelecida a data de 22 de fevereiro de 2019 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2450-25012019-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 33/2018 – SEMF26/12/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ANTONIA ALVES DE SOUSA ARAÚJO EIRELI, CNPJ 97.521.556/0001-65, CMC 435.852-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2431-28122018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 32/2018 – SEMF26/12/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte EGIPE PUB BAR LTDA, CNPJ 07.478.599/0001- 12, CMC 093.047-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2431-28122018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 31/2018 – SEMF20/12/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte FELIPE CAVALCANTI FONSECA EIRELI, CNPJ 13.782.828/0001-90, CMC 436.083-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2429-26122018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 30/2018 – SEMF19/12/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte R G SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA., CNPJ 16.638.115/0001-46, CMC 439.086-5, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2427-20122018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 29/2018 – SEMF12/12/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ARAÚJO E ALVES CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA, CNPJ 97.521.556/0001-65, CMC 435.852-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2423-14122018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 28/2018 – SEMF10/12/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte R G SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, CNPJ Nº 16.638.115/0001-46, CMC Nº 439.086-5, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2420-11122018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 27/2018 – SEMF05/12/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte PINK ELEPHANT TERESINA EIRELI, CNPJ 20.778.560/0001-89, CMC 455.650-0, NOTIFICADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2416-05122018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 26/2018 – SEMF11/11/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CLAUDIA MARIA BARBOSA VIANA PIEROTE ME, CNPJ 00.761.679/0001-31, CMC 1014650, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2400-12112018-ASSINADO%20(1).pdf
EDITAL Nº 25/2018 – SEMF02/10/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte RH SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ 12.669.303/0001-80, CMC 201.431-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2375-03102018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 24/2018 – SEMF02/10/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte S R FRANCO, CNPJ Nº 13.518.247/0001-46, CMC Nº 435.628-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2375-03102018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 23/2018 – SEMF26/09/2018EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2371-27092018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 22/2018 – SEMF26/09/2018EDITAL DE INTIMAÇÃO DO DESPACHO DECISÓRIO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2371-27092018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 21/2018 – SEMF20/09/2018Em razão de não encontrar, no endereço informado no Cadastro Mobiliário, o estabelecimento do sujeito passivo, fica o representante legal do contribuintePINK ELEPHANT TERESINA EIRELI, CNPJ 20.778.560/0001-89, CMC 455.650-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2367-21092018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 19/2018 – SEMF13/09/2018Em razão de não encontrar o representante legal do sujeito passivo, no endereço informado ao cadastro de contribuintes deste município, após 03 (três) tentativas, fica o representante legal do contribuinte S R FRANCO, CNPJ Nº 13.518.247/0001-46, CMC Nº 435.628-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2362-14092018–ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 18/2018 – SEMF29/08/2018Em razão do contribuinte não funcionar mais no endereço informado no Cadastro de Contribuintes de Teresina, e segundo informações de que o representante legal não mora mais em Teresina, pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ARAÚJO E ALVES CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA, CNPJ 97.521.556/0001- 65, CMC 435.852-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2352-30082018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 17/2018/SEMF10/07/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte GRUPO MASTER EDUCACIONAL LTDA ME CNPJ 19.760.219/0001-17, CMC 447.511-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2318-11072018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 16/2018/SEMF29/06/2018NOTIFICA os profissionais autônomos contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) dos LANÇAMENTOS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2314-05072018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 15/2018/SEMF19/06/2018NOTIFICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, referente ao exercício de 2018, ficando estabelecida a data de 14 de setembro de 2018 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2307-25062018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 14/2018–SEMF15/05/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte GRUPO MASTER EDUCACIONAL LTDA ME, CNPJ
Nº 19.760.219/0001-17, CMC Nº 447.511-9, INTIMADO a comparecer à
Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2282-16052018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 13/2018–SEMF15/05/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinteRONNIEL ARAUJO OLIVEIRA, CNPJ 16.985.204/0001-69, CMC 440.817-9,INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2282-16052018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 12/2018–SEMF15/05/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte NORTE OUTDOOR GRAFICA E SERVICOS LTDA,
CNPJ 07.420.088/0001-40, CMC 095.833-6, INTIMADO a comparecer à
Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2282-16052018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 11/2018–SEMF15/05/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte LUSTOSA & TUPINAMBA LTDA ME, CNPJ
16.748.042/0002-26, CMC 441.355-5, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2282-16052018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 10/2018–SEMF15/05/2018Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte HIGOR MARKES CARNEIRO SILVA, CNPJ 14.015.953/0001-38, CMC 445.047-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2282-16052018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 04/2018/SEMF19/01/2018COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares- TCRD, referente ao exercício de 2018, ficando estabelecida a data de 12 de março de 2018 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2206-19012018ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 02/2018/SEMF05/01/2018COMUNICA aos contribuintes que, em relação ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2018, fica estabelecida a data de 12 de março de 2018 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios. http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2197-08012018-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 19/2017 – SEMF26/10/2017Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte J V VEÍCULOS LTDA, CNPJ 13.217.951/0001-69, CMC
202.618-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2152-30102017-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 18/2017/SEMF18/10/2017EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2146-20102017-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 17/2017/SEMF26/09/2017EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2131-26092017-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 16/2017/SEMF01/09/2017Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte D A E S MACEDO, CNPJ 13.498.883/0001-53,
CMC 202.510-8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2115-01092017-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 15/2017/SEMF24/08/2017Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte A&A EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 14.914.123/0001-42, CMC 437.504-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria
Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2110-25082017-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 14/2017/SEMF07/08/2017COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF, referente ao exercício de 2017, ficando estabelecida a data de 15 de setembro de 2017 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2100-10082017-ASSINADO.pdf
EDITAL Nº 05/2017/SEMF09/03/2017Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte REGIVALDO SOARES DE SOUSA ME, CNPJ 02.396.392/0001-85, CMC 076.208-3, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2029-10032017.pdf
EDITAL Nº 04/2017/SEMF09/03/2017Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte AGEU ROCHA BARROSO, CPF 599.056.037-00, CMC 083.964-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2029-10032017.pdf
EDITAL Nº 03/2017/SEMF09/02/2017Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte IMPERAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP, CNPJ 13.806.662/0001-03, CMC 1203.439-5, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2019-10022017.pdf
EDITAL Nº 02/2017 – SEMF24/01/2017COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2017, ficando estabelecida a data de 24 de fevereiro de 2017 como a data da última postagem dos documentos de arrecadação junto aos Correios.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2011-25012017.pdf
EDITAL Nº 01/2017 – SEMF19/01/2017Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte REGIVALDO SOARES DE SOUSA ME, CNPJ 02.396.392/0001-85, CMC 076.208-3, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2009-20012017.pdf
EDITAL Nº 33/201605/12/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte THALES ANDRE DA SILVA MILANEZ, CNPJ 14.667.292/0001-
25, CMC 436.900-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1988-07122016.pdf
EDITAL Nº 32/201605/12/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CRIS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, CNPJ
19.458.558/0001-43, CMC 447.020-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria
Municipal de Finanças, Praça Marechal Deodoro, nº 860, Sala 331, Palácio da
Cidade, CEP 64.000-160, para conhecimento do Termo de Início de Fiscalização no 2016/000067A, resultantes da Ordem de Serviços nº 2016/000067		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1988-07122016.pdf
EDITAL Nº 31/201605/12/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte CONDOMINE ASSESSORIA CONDOMINIAL E CONTABIL
LTDA, CNPJ 09.520.877/0001-88, CMC 104.497-4, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1988-07122016.pdf
EDITAL Nº 30/201630/11/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte F VIEIRA G BARBOSA, CNPJ 14.538.622/0001-82,
CMC 436.674-3, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1985-30112016.pdf
EDITAL Nº 29/201630/11/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ELIVAN SOARES DE CARVALHO, CNPJ 08.302.468/0001-
42, CMC 099.344-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1985-30112016.pdf
EDITAL Nº 28/201604/11/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ED VAZ LTDA, CNPJ: 15.127.702/0001-08, CMC: 437.653-6,
INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1976-07112016.pdf
EDITAL Nº 27/201604/11/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte L C LUSTOSA ESTACIONAMENTO – ME, CNPJ
17.085.798/0001-14, CMC 440.878-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1976-07112016.pdf
EDITAL Nº 26/201626/09/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte ASSOCIAÇÃO MEDINA DE ORGANIZAÇÃO E APOIO
AO ATLETA, CNPJ 12.182.630/0001-03, CMC 055.747-1, INTIMADO a
comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1962-28092016.pdf
EDITAL Nº 25/201626/09/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte A R 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.369.021/0001-
77, CMC 080.347-2, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1962-28092016.pdf
EDITAL Nº 24/SEMF19/09/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte L C LUSTOSA ESTACIONAMENTO – ME, CNPJ
17.085.798/0001-14, CMC 440.878-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1960-23092016.pdf
EDITAL Nº 23/2016/SEMF24/08/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte ASSOCIAÇÃO MEDINA DE ORGANIZAÇÃO E APOIO AO ATLETA, CNPJ 12.182.630/0001-03, CMC 055.747-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1948-26082016.pdf
EDITAL Nº 22/2016/SEMF24/08/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal de ANTÔNIO IVAN DE SOUZA AMADOR, CNPJ nº 07.925.322/0001-
90, CMC nº 096.813-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal
de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1948-26082016.pdf
EDITAL Nº 21/2016– SEMF05/08/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte A
R 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.369.021/0001-77,CMC 080.347-2, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1941-08082016.pdf
EDITAL Nº 20/2016 – SEMF05/08/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte
V & K COMÉRCIO DE CELULARES E PERIFÉRICOS LTDA, CNPJ
23.086.285/0001-20, CMC 457.964-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1941-08082016.pdf
EDITAL Nº 19/2016 – SEMF19/07/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte GIL KLEBERTH SOARES MOURA-ME, CNPJ 12.776.657/0001-24, CMC
202.208-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1934-22072016.pdf
EDITAL Nº 18/2016 – SEMF19/07/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte
EVANDRO ALVES DE BARROS, CPF 738.009.293-68, CMC 080.607-
2, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1934-22072016.pdf
EDITAL Nº 17/2016 – SEMF08/07/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte
RAIMUNDO PAULINO NUNES, CPF 327.716.653-87, CMC 458.838-0,
INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1934-22072016.pdf
EDITAL Nº 16/2016 – SEMF08/07/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO PIAUÍ, CNPJ 03.588.083/0001-70, CMC 084644-9, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1934-22072016.pdf
EDITAL Nº 15/SEMF20/06/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte V & K COMÉRCIO DE CELULARES E PERIFÉRICOS LTDA, CNPJ
23.086.285/0001-20, CMC 457.964-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1921-22062016.pdf
EDITAL Nº 14/201613/06/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte Evandro Alves de Barros, CPF 738.009.293-68, CMC 080.607-2, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1918-15062016.pdf
EDITAL Nº 13/201613/06/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte Valfran Santana Felix, CPF 708.901.453-34, CMC 436725-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1918-15062016.pdf
EDITAL Nº 12/201613/06/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte R & A NETO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA, CNPJ 13.550.895/0001-80, CMC 435.725-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1918-15062016.pdf
EDITAL Nº 11/201613/06/2016Pelo presente Edital, fica o representante legal do contribuinte R. TEIXEIRA DA SILVA CONTABILIDADE ME, CNPJ
97.528.602/0001-58, CMC 435.909-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1918-15062016.pdf
EDITAL Nº 10/201602/06/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte V & K COMÉRCIO DE CELULARES E PERIFÉRICOS LTDA, CNPJ
23.086.285/0001-20, CMC 457.964-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1913-03062016.pdf
EDITAL Nº 09/201602/06/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte RAIMUNDO PAULINO NUNES, CPF 327.716.653-87, CMC 458.838-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1913-03062016.pdf
EDITAL Nº 08/201602/06/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte GIL KLEBERTH SOARES MOURA-ME, CNPJ 12.776.657/0001-34, CMC 202.208-7, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1913-03062016.pdf
EDITAL Nº 07/201602/06/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte EVANDRO ALVES DE BARROS, CPF 708.901.453-34, CMC 436725-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1913-03062016.pdf
EDITAL Nº 06/201623/05/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte ANTONIO IVAN DE SOUZA AMADOR, CMC Nº 096.813-7, CNPJ Nº 07.925.322/0001-90, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de
Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1910-25052016.pdf
EDITAL Nº 05/201611/05/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte A R 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.369.021/0001-77, CMC 080.347-
2, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1905-13052016.pdf
EDITAL Nº 04/201627/04/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte D A E S MACEDO, CNPJ 13.498.883/0001-53, CMC 202.510-8, INTIMADO a
comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1899-29042016.pdf
EDITAL Nº 03/201605/04/2016Pelo presente Edital, fica o contribuinte FAZ TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 10.830.905/0001-42, CMC 1024795, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1890-06042016.pdf
EDITAL Nº 02/201615/03/2016EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1881-16032016.pdf
EDITAL Nº 01/201629/01/2016COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2016.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1864-01022016.pdf
EDITAL Nº 14/SEMF14/12/2015Pelo presente Edital, ficam notificados a emitir nota fiscal de serviço eletrônica (NFSe), a partir de 1º de janeiro de 2016, os prestadores de serviço de fornecimento de lentes de correção visual sob encomenda, estabelecidos em Teresina, ainda não notificados diretamente pela autoridade fiscal.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1847-18122015.pdf
EDITAL Nº 13/SEMF.10/12/2015Pelo presente Edital, fica o contribuinte FAZ TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 10.830.905/0001-42, CMC 1024795, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1845-14122015.pdf
EDITAL Nº 11/SEMF.01/10/2015Pelo presente Edital, fica o contribuinte RDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 05.085.777/0001-10, CMC
087324-1.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1818-05102015.pdf
EDITAL Nº 10/SEMF01/10/2015Pelo presente Edital, fica o contribuinte INSTITUTO EDUCACIONAL POSITIVO E CIA LTDA., CNPJ 08.668.906/0001-
90, CMC 097.411-0.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1818-05102015.pdf
EDITAL Nº 09/201510/07/2015EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO
MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1781-15072015.pdf
EDITAL Nº 08/SEMF.06/07/2015Pelo presente Edital, fica o contribuinte BRISA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 63.342.703/0001-18, CMC 090.417-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1778-08072015.pdf
EDITAL Nº 06/SEMF28/05/2015Pelo presente Edital, fica o contribuinte UZI TELECOM LTDA, CNPJ 16.816.261/0001-14, CMC 439.431-3.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1763-01062015.pdf
EDITAL Nº 05/SEMF28/04/2015Pelo presente Edital, fica o contribuinte PESSOA & PAES LANDIM LTDA, CNPJ 01.602.050/0001-01, CMC 072.340-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1750-30042015.pdf
EDITAL Nº 04/SEMF28/04/2015Pelo presente Edital, fica o contribuinte BRISA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 63.342.703/0001-18, CMC 090.417-1, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças. https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1750-30042015.pdf
EDITAL Nº 01/201502/02/2015Lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2015, ficando estabelecida a data de 26 de março de 2015.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1716-04022015.pdf
EDITAL Nº 06/201422/10/2014EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÃNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. 		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1675-24102014.pdf
EDITAL Nº 05/201416/10/2014Pelo presente Edital, fica o contribuinte UZI TELECOM LTDA, CNPJ 16.816.261/0001-14, CMC 439.431-3, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1673-20102014.pdf
EDITAL Nº 04/201412/06/2014EDITAL DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª INSTÃNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE FINANÇAS
DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1631-18062014.pdf
EDITAL Nº 03/201414/03/2014Pelo presente Edital, fica o contribuinte PIRES E PORTELA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.575.534/0001-95,
CMC nº 093.037-7, INTIMADO a comparecer à Gerência de ISS e Taxas,
da Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1606-19032014.pdf
EDITAL Nº 02/201414/03/2014Pelo presente Edital, fica o contribuinte DIVISÃO REPRESENTAÇÃO DE DIVISÓRIAS LTDA, CNPJ nº 14.066.495/0001- 66, CMC nº 436.027-3, INTIMADO a comparecer à Gerência de ISS e Taxas, da Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1606-19032014.pdf
EDITAL Nº 01/201427/01/2014COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2014, ficando estabelecida a data de 26 de março de 2014.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1592-29012014.pdf
EDITAL Nº 04/201310/06/2013COMUNICA o lançamentoe notifi cação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, das Pessoas Físicas, inscritas no Cadastro Mercantil de Contribuintes – CMC, referente ao exercício de 2013.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1556-20092013.pdf
EDITAL Nº 03/201323/04/2013Pelo presente Edital, fica o contribuinte S C S TOMAS DA ROCHA, CNPJ nº 03.704.023/0001-75, CMC nº 081.204-
8, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1516-26042013.pdf
EDITAL Nº 02/201323/04/2013Pelo presente Edital, fica o contribuinte MACCIOWESLLEY LACERCA CRISÓSTOMO – ME, CNPJ nº 07.772.109/0001-96, CMC nº 094.214-6, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1516-26042013.pdf
EDITAL Nº 01/201328/01/2013COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2013https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1501-08022013.pdf
EDITAL Nº 03/201231/01/2012COMUNICA aos contribuintes que foi realizado o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2012, e que as notificações de lançamento serão entregues até 30/03/2012.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1441-1-10022012.pdf
EDITAL Nº 001/2012/SEMF09/01/2012Pelo presente Edital, fica o contribuinte DELTA REPRESENTAÇÕES DE CARNES LTDA., CNPJ nº 74.116.229/0001-22, CMC nº 063.705-0, INTIMADO a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças.https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1440-1-03022012.pdf
EDITAL Nº 001/201009/02/2010COMUNICA aos contribuintes
que foi realizado o lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU, referente ao exercício de 2010, e que as notificações
de lançamento, serão entregues até 23/03/2010.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1326-1-12022010.pdf