IPTU/ANONÚMERODATAEMENTADIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
2024DECRETO Nº 25.64102/02/2024Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, disciplinada pela Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016 (novo Código Tributário do Município de Teresina – CTMT), com modificações posteriores, altera o Decreto nº 16.759, de 29 de março de 2017 (Regulamento da Lei Complementar nº 4.974,
de 26 de dezembro de 2016, que instituiu o novo
Código Tributário do Município de Teresina – CTMT), com modificações posteriores, altera o Decreto nº 16.931, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3694-05022024.pdf
2022DECRETO Nº 22.20308/03/2022Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, alterada pelo Decreto nº 16.347, de 28 de dezembro de 2016 e reeditada pela Lei Complementar nº 4.992, de 29
de março de 2017.		https://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3227-09032022-ASSINADO.pdf
2021DECRETO Nº 20.49919/01/2021Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, alterada pelo Decreto nº 16.347, de
28 de dezembro de 2016, e reeditada pela Lei Complementar nº 4.992, de 29 de março
de 2017, na forma que especifica		http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2943-21012021-ASSINADO.pdf
2020DECRETO Nº 19.35708/01/2020Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, alterada pelo Decreto nº 16.347, de 28 de dezembro de 2016, e reeditada pela Lei Complementar nº 4.992, de 29 de março de 2017, na forma que especifica.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2687-14012020-ASSINADO.pdf
2019DECRETO Nº 18.27021/01/2019Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, alterada pelo Decreto nº 16.347, de 28 de dezembro de 2016, e reeditada pela Lei Complementar nº 4.992, de 29 de março de 2017.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2453-30012019-ASSINADO.pdf
2018DECRETO Nº17.44710/01/2018Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, alterada pelo Decreto nº 16.347, de 28 de dezembro de 2016, e reeditada pela Lei Complementar nº 4.992, de 29 de março de 2017.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM2201-12012018ASSINADO.pdf
2017DECRETO Nº 16.34728/12/2016Estabelece o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) do ano de 2016 como fator de atualização para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do ano de 2017.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1999-29122016.pdf
2016DECRETO Nº 15.67026/01/2016Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.606, de 29/12/2006 (Código Tributário do Município de Teresina).http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1865-03022016.pdf
2015DECRETO Nº 14.66521/01/2015Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1711-23012015.pdf
2014DECRETO Nº 13.81515/01/2014Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1589-17012014.pdf
2013DECRETO Nº 12.84011/01/2013Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1496-11012013.pdf
2012DECRETO Nº 11.73317/01/2012Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1440-1-03022012.pdf
2011DECRETO Nº 10.92928/12/2010Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1379-07012011.pdf
2010DECRETO Nº 9.85808/01/2010Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela LC nº 3606, de 29/12/2006.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1322-1-15012010.pdf
2009DECRETO Nº 9.02209/01/2009Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1257-1-09012009.pdf
2008DECRETO Nº 7.53511/01/2008Dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.606, de 29 de dezembro de 2006http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1198-1-18012008.pdf
2007DECRETO Nº 7.01811/01/2007Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores – PGV, editada pela Lei Complementar nº 3.149, de 23 de dezembro de 2002.http://dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM1137-1-12012007.pdf